| Projeto: |
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PL 439 13/09/2011 (ver documento) |
| Processo: |
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01-439/2011
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0439-2011 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0439-2011
ver documento Cplp0439-2011
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| Promulgação: |
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LEI 15.538 de 16/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O PAGODE DA 27, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PAGODE DA VINTE E SETE / EVENTOS / GRAJAU ( DISTRITO ) / LEI 14.485/2007 / MANUEL GUILHERME DOS REIS ( RUA ) / PAGODE DA VINTE E SETE ( EVENTO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1473-2011
ver documento Educ1604-2011
ver documento Fin1858-2011
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/09/2011 | Encaminhado em 15/09/2011 | | PESQUISA | Recebido em 16/09/2011 | Encaminhado em 26/09/2011 | | CCJ | Recebido em 27/09/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | EDUC | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 25/11/2011 | | FIN | Recebido em 29/11/2011 | Encaminhado em 03/01/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/02/2012 | Encaminhado em 28/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 29/02/2012 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/12/2011
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 213/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2012 atraves do(a) OF ATL 24/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº439/2011, que altera a lei nº 14.485 de 19 de julho de 2007, atraves do Documento Recebido nro. 97/2012
Oficio CMSP 294/2012 de 23/02/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 523/2012 de 28/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para GABINETE DO VEREADOR ALFREDINHO - ALFREDINHO
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| Encerramento: |
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16/02/2012. Motivo: PROMULGADO |